As inscrições para o Edital de Fortalecimento do Ecossistema Audiovisual de Porto Alegre se encerram hoje, às 23h59. A iniciativa almeja selecionar 20 projetos com um total de R$ 1,76 milhão em recursos.
Detalhes do edital e recursos disponíveis
A Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre (SMC), através da Coordenação de Cinema e Audiovisual, lançou o Edital de Chamamento Público Nº 013/2026, com a finalidade de fortalecer o audiovisual gaúcho. Este edital disponibiliza um total de R$ 1,76 milhão para a seleção de 20 projetos audiovisuais na capital. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas online até as 23h59 de 15 de outubro, utilizando um formulário específico.
A iniciativa é resultado de uma contrapartida financeira do município ao Edital de Chamamento Público MinC Nº 4/2025, realizado em colaboração com o Ministério da Cultura e a Agência Nacional do Cinema (Ancine), com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). O edital é regido pela Lei nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, e pelo Decreto nº 11.453/2023.
Linhas de apoio para projetos audiovisuais
As propostas enviadas para o edital devem se encaixar em uma das quatro linhas de apoio: Produção de Curta-metragem, Digitalização e Restauração de longas-metragens gaúchos, Desenvolvimento de longas-metragens e séries, e Difusão de catálogo em mercados e festivais.
Na linha de Produção de Curta-metragem, cinco projetos de curtas-metragens, que podem ser de ficção, documentário ou animação com até 35 minutos, receberão financiamento de até R$ 100 mil cada. Para a Digitalização e Restauração de longas-metragens gaúchos, serão selecionados quatro filmes, com até R$ 80 mil cada, focando em produtoras independentes da cidade. Na linha de Desenvolvimento de longas-metragens e séries, cinco projetos de obras inéditas, ainda não filmadas, poderão ser contemplados com até R$ 140 mil. Por fim, na Difusão de catálogo em mercados e festivais, seis projetos que busquem a internacionalização de catálogos de produtoras locais poderão receber até R$ 40 mil cada.
Critérios de participação e ações afirmativas
Podem participar do edital pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, e coletivos, desde que comprovem residência ou sede em Porto Alegre há pelo menos dois anos. O edital também conta com ações afirmativas, reservando no mínimo 50% dos recursos para projetos cuja direção, roteiro ou produção incluam mulheres cis ou pessoas trans. Além disso, 25% dos recursos serão destinados a empresas com quadro societário majoritariamente composto por pessoas negras, indígenas ou com deficiência, e 15% desse montante é especificamente para empresas com maioria societária negra.
Mais informações sobre o edital, incluindo o conteúdo completo e anexos, estão disponíveis no site da SMC, e dúvidas podem ser sanadas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (51) 3289-7471.
